COMUNICADO DA LISTA A

A Lista A, candidata à eleição de Delegados ao VII Congresso dos Advogados Portugueses, vem pela presente manifestar a sua estranheza relativamente ao apoio manifestado à Lista C por parte do Dr. António Marinho e Pinto, advogado inscrito por Coimbra e por parte do próprio Conselho Geral da Ordem, segundo referido pelo mesmo em comunicação dirigida por mail aos Advogados inscritos pelo Conselho Distrital de Lisboa.

A Lista A entende que tal tomada de posição é, em absoluto, contrária às regras de democraticidade interna de qualquer instituição - para mais tratando-se de uma associação pública como é o caso da Ordem dos Advogados - que tal atitude visou condicionar o voto dos Colegas de Lisboa e é gravemente violadora dos deveres legais de imparcialidade e de isenção, exigindo conhecer o teor da deliberação do Conselho Geral da qual terá resultado o alegado apoio deste órgão estatutário da Ordem dos Advogados à Lista C e, bem assim, se esta última se revê em tal prática e se cauciona quejando procedimento.

Lisboa, 14 de Outubro de 2011.

A Lista A

Nota: Publicado pelas 18:30h para não interferir nas eleições em curso.

Cara/Caro Colega,

Atravessamos momentos difíceis.

À crise da Justiça – velha de anos mas que alguns, teimosamente, persistiam em negar - juntou-se agora uma profunda crise financeira, económica e social cujos efeitos, mercê da globalização mas também do egoísmo- se potenciam e amplificam.

A Justiça está hoje inerte, descredibilizada.

A Profissão, ameaçada.

As pontes foram cortadas.

Os Cidadãos olham a Justiça com desconfiança.

Os Advogados vêem-se cada vez mais isolados.

É neste contexto que os Advogados reúnem o seu VII Congresso.

Um Congresso que tardou, mas urge.

Aí, democraticamente, vamos tomar uma parte do futuro nas nossas mãos.

O futuro será também aquilo que nós soubermos e quisermos fazer.

As opções a tomar não são, de todo, indiferentes.

Prosseguir num rumo de permanente afrontamento e desconfiança, de fricção e cisão internas - as mais das vezes artificialmente criadas e alimentadas - e de constante ataque a todos os demais como método de actuação ou, em alternativa, privilegiar um diálogo firme e rigoroso, assente no conhecimento da realidade, onde nos possamos fazer ouvir e respeitar?

Qual o papel do Advogado na sociedade em geral e, em definitivo, na cena judiciária? Qual o modelo de apoio judiciário que melhor serve os interesses dos Cidadãos e da Advocacia?

Quem pode ser Advogado? Quem pode ser dirigente da Ordem? Qual o papel das Delegações?

Que importância e que eficácia queremos que tenham os orgãos da Deontologia – expressão cimeira da nossa auto-regulação e da nossa independência - e que acrescidos meios lhes devem ser disponibilizados?

Que novos desafios e horizontes profissionais se podem rasgar para os Advogados, em especial para os que agora chegam à Profissão?

Como assegurar na prática uma efectiva igualdade de género na nossa Profissão?

Que tipos de apoio podem esperar os Advogados mais antigos da sua Ordem?  Dito de outra forma, que solidariedade lhes devemos prestar a todos, caros Colegas?

Como colocar a Justiça ao serviço dos Cidadãos e das empresas? Como converter o Direito e a Justiça em motor de desenvolvimento harmonioso da sociedade? Como assegurar a gestão efectiva e eficiente de um sistema de Justiça depauperado que, objectivamente, e em função das suas próprias ineficiências afasta os clientes dos nossos escritórios, por já não acreditarem nele?

É tudo isto que importa debater e é sobre estes importantes temas que urge tomar posição no nosso Congresso.

A Lista A é uma lista plural e equilibrada.

A Lista A integra Colegas de todas as idades e géneros, representativos das mais diversas formas de exercício da Profissão, aliando experiência e juventude, prudência e inconformismo, capazes de um novo e criativo olhar sobre a Justiça, o Direito, a sociedade e a Advocacia, nela convergindo Advogados que exercem ou exerceram os mais diversos cargos na Ordem e seus Institutos - e para os quais foram eleitos pelos seus pares - mas também Colegas que, não tendo (ainda) tal experiência de vida, entenderam que era tempo de intervir na discussão e resolução dos assuntos que nos dizem respeito a todos.

Exortamos todos os Advogados a votar e a participar, a apresentar teses e comunicações ao nosso Congresso e, bem assim, a dar a mais alargada divulgação a esta mensagem junto dos Colegas por mail, permitindo-nos recordar que os votos por correspondência deverão chegar impreterivelmente até ao próximo dia 14 de Outubro (sexta-feira) ao seu destino (com a assinatura da declaração de voto devidamente reconhecida conforme se refere na correspondência eleitoral que estarão a receber por estes dias).

Cara/caro Colega: vote na Lista A!

Com os melhores cumprimentos e a mais elevada estima,

de todos os Colegas que integram a Lista A.

Cara/Caro Colega,

O Congresso dos Advogados Portugueses é, por natureza, o órgão próprio para analisar, reflectir e debater o estado da Justiça e a situação da Advocacia.

Num momento de crise económica e social e, acima de tudo, num momento em que a Justiça é cada vez mais escrutinada e a Advocacia vítima dos mais inacreditáveis ataques, torna-se essencial realizar uma discussão séria e aprofundada sobre a actual situação e procurarmos encontrar meios e medidas aptos a ultrapassar ou, pelo menos, atenuar as especiais dificuldades de toda a sorte com que a Profissão se confronta diariamente.

A lista de candidatos a delegados ao Congresso que apresentamos a sufrágio dos Colegas – e cuja relação nominativa se encontra infra - pretende fazê-lo num ambiente plural e participado, que faça das nossas diferenças a nossa força, como aliás sempre foi tradição na nossa Ordem.

É nosso  firme propósito representar os Colegas com o empenho e a convicção que nos são próprios.

É tempo de defender a Advocacia, numa fase em que estamos a ser alvo dos mais variados ataques.

É tempo de sermos actuantes e reivindicativos, numa altura em que a tendência tem sido a de apenas nos defendermos.

É tempo de sermos sólidos, num momento em que a superficialidade impera.

É tempo de de nos afirmarmos, pois só com a nossa afirmação pode ser realizado o Estado de Direito e defendidos os Cidadãos.

É tempo de a Advocacia se fazer ouvir e de exigir dos seus interlocutores o respeito que lhe é devido, sendo certo que para se ser respeitado é preciso saber respeitar e dar-se ao respeito.

Cara/caro Colega, esperamos poder contar com o seu voto.

Com os melhores cumprimentos e a mais elevada estima,

A Lista A.